Editais PROMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura

Fase Recursal - Edital nº 005/2021 - Seleção de Projetos para o Programa Vilas Culturais

Inscrições abertas de 14/10/2021 a 18/10/2021 às 18:00 .

Introdução

Crie um texto de introdução.

As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas para seleção da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para análise, e nesta primeira fase foram elencados os projetos com sua respectivas pontuações, na condição de classificados e desclassificados.

Os proponentes poderão apresentar recurso, que será encaminhado à Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para reconsideração ou manutenção da decisão conforme item 14.4 do Edital. Em caso de manutenção da decisão, o recurso será encaminhado ao titular da pasta para decisão final.

Os recursos deverão conter os motivos que ensejam a revisão quanto à pontuação e quanto à condição de Classificação/Desclassificação.

Nenhum documento deverá ser ainda providenciado, devendo os proponentes aguardar a publicação do Edital de Resultado Final que indicará quais os projetos selecionados e o prazo para providenciar os documentos necessários.

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Regulamento

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