Introdução

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A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar do Edital PNAB nº 002/2024 para Fomento à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Londrina, que visa à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas para seleção da Comissão de Seleção para análise, e nesta primeira fase foram elencadas iniciativas com suas respectivas pontuações e a pré-certificação, na condição de classificados e desclassificados e as eventuais devidas incorreções na documentação apresentada, que poderão ser sanadas no prazo do recurso.

Os proponentes poderão apresentar recurso destinado à titular da pasta da Secretaria Municipal de Cultura para reconsideração ou manutenção da decisão conforme item 9.12 do Edital.

Os recursos deverão ser interpostos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da data da publicação deste Edital Preliminar.

Os recursos deverão conter os motivos que ensejam a revisão quanto à pontuação, quanto à condição de classificação/Desclassificação e incorreção nos documentos.