Introdução

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A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de seleção de projetos culturais do Edital nº 004/2024 – Batalha de Rima, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC.

As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas para análise e seleção pela Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC). Nesta primeira fase foram elencados os coletivos por ordem de pontuação, na condição de classificados e desclassificados, e a validação das inscrições por cotas dos coletivos que se inscreveram como cotistas. A situação de desclassificação poderá ser revertida se na fase do recurso o coletivo encaminhar o documento indicado corretamente.

Conforme item 8.2 do Edital nº 004/2024, os proponentes inscritos como cotistas tinham como obrigação participar da entrevista de heteroidentificação, ocorrida em 09/11/2024, convocados por meio de Edital. Aqueles que não compareceram na data e local estabelecido para a entrevista de heteroidentificação não tiveram a inscrição validada e estão automaticamente concorrendo às vagas de ampla concorrência.

Os proponentes poderão apresentar recurso, que será encaminhado à Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC) acerca da pontuação e classificação e desclassificação, ou para a Comissão de Heteroidentificação quanto à não validação de cotista na entrevista de heteroidentificação, para reconsideração ou manutenção da decisão, conforme item 11.6 do Edital de Chamamento. Em caso de manutenção da decisão, o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final.

Os recursos deverão conter os motivos que ensejam a revisão e será permitida a apresentação dos documentos sinalizados pela comissão no Edital Preliminar, conforme item 11.4 do Edital de Chamamento.

Os documentos não serão recebidos presencialmente ou por qualquer outro meio.