Introdução

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A Secretaria Municipal da Cultura torna pública a Classificação Final e convocação dos coletivos culturais selecionados no âmbito do Edital n.º 004/2024 de Chamamento Público para Premiação a Coletivos Culturais de Batalha de Rima, a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC, de acordo com o previsto na Lei nº 8.984 de 06 de dezembro de 2002.

De acordo com o item 13 do Edital n º 004/2024, os coletivos contemplados terão 10 (dez) dias corridos e improrrogáveis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentação da documentação necessária à Habilitação e celebração do Termo de Premiação, descrita no Anexo III, através da plataforma Londrina Cultura https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/398/. O não cumprimento desta condição, no prazo estipulado, e após decorrido o prazo de correções, implicará na desclassificação, conforme item 13.1.1 do Edital.

Os documentos não serão recebidos presencialmente, ou por qualquer outro meio.

Cumpre ressaltar que para recebimento do prêmio o representante do coletivo deverá estar cadastrado como Usuário Externo no sistema SEI, conforme item 12.8 do Edital 004/2024, que poderá ser feito através do link https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0