Introdução

Crie um texto de introdução.

A Secretaria Municipal da Cultura torna pública a convocação de suplentes ao Edital nº 003/2024 de Projetos Independentes, conforme previsão do item 13.3 do Edital, considerando desclassificações por falta de documentos e a alocação de outros recursos ao Edital, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

As desclassificações dos projetos anteriormente selecionados foram geradas pela ausência de todos os documentos necessários para formalização do Termo de Compromisso Cultural no prazo do edital, de acordo com o item 14 do Edital n º 003/2024.

A alocação de outros recursos foi aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural em 04/11/2024 considerando o remanejamento de parte do valor total destinado aos Projetos Culturais Independentes, conforme art. 3º, Parágrafo Único do Decreto 35/2018, formalizado pelo Termo Aditivo de Alteração de Valor ao Edital 003/2024.

De acordo com o item 14 do Edital n º 003/2024, os projetos selecionados do Anexo II terão o prazo de 10 (dez) dias corridos e improrrogáveis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Compromisso Cultural

O não cumprimento desta condição, no prazo estipulado, implicará na desclassificação do projeto, conforme item 14.5 do Edital.

Os documentos não serão recebidos presencialmente, ou por qualquer outro meio.

Cumpre ressaltar que, para celebração do termo de compromisso, o proponente deverá estar cadastrado como Usuário Externo no sistema SEI, conforme itens 14.1.1 e 14.1.2 do Edital 003/2024, que poderá ser feito através do link https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0 e seguir as instruções.