CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 Inscrição 2018 Seleção de Projetos para o Programa Vilas Culturais Londrina Cidade Criativa
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Período de execução do projeto 18/06/2018
a 17/07/2018
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Chamamento Público para seleção de projetos para implantação de Vilas Culturais para o exercício de 2018/2019.
Site: http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18901&Itemid=1899 http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18901&Itemid=1899
Descrição
O Município de Londrina, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial em conformidade com a Lei Municipal 8.984/2002, com as modificações da Lei 10.003/2006, e demais legislações afetas que entrem em vigor, torna público que estão abertas inscrições para seleção de Projetos Culturais para implantação de Vilas Culturais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC para o exercício de 2018/2019.O Programa de Vilas Culturais visa ofertar espaços para a articulação cultural, em linguagens específicas ou integradas, e a realização de programação cultural como pontos de encontro, de lazer e de fruição para os cidadãos, privilegiando a descentralização e/ou garantia da universalização do benefício ao cidadão.
Período de Execução: 12 meses, com início em agosto de 2018.
Inscrições:
As inscrições serão realizadas exclusivamente online pelo sistema Londrina Cultura: http://londrinacultura.londrina.pr.gov.br, não sendo aceitas propostas entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura ou materiais postados via Correios.
O proponente deverá inserir a documentação constante no item 10 do edital, exclusivamente no formato .pdf, com tamanho máximo de 10 Mb para cada arquivo, sendo outro formatos desconsiderados, resultando na desclassificação do projeto.
A Secretaria Municipal de Cultural não se responsabiliza pelo cadastro de proponente ou de projeto não efetuado, causado por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou acesso aos arquivos disponíveis no Londrina Cultura.
Serão consideradas válidas somente as inscrições finalizadas, por meio do envio da proposta, até o horário e data limite estipulados neste Edital. Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
Requisitos mínimos, dentre outros descritos no Edital:
- Ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, que esteja em atividade há no mínimo 1(um) ano, a ser demonstrado por meio do CNPJ apresentado.
- Ter sede ou foro no Município de Londrina.
- Ter estatuto em que seja demonstrado: objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública, cultural e social; que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; e escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
Dúvidas:
As dúvidas relacionadas ao processo de inscrição no Londrina Cultura poderão ser dirimidas presencialmente na Diretoria de Incentivo à Cultura ou através do telefone (43) 3371-6614. Pelo email promic.cultura@londrina.pr.gov.br, as dúvidas podem ser enviadas até 03 (três) dias antes do término das inscrições.
